Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vicentina Paula Chiaperini Nogueira ADVOGADO : 279639/SP - Nelson Vallim Marcelino Júnior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001146-19.2019.8.26.0129 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2369 1) OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 2) É PERMITIDA A SUSTENTAÇÃO ORAL, EXCLUSIVAMENTE, NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS, POR NO MÁXIMO 10 (DEZ) MINUTOS (ARTIGO 714 DAS NSCGJ), CUJO REQUERIMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO COM ANTECEDÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2445 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Cláudio Donizeti de Souza - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Advogado: Matheus Agostineto Moreira (OAB: 273643/SP) - Advogado: Thiago Agostineto Moreira (OAB: 259300/SP) 51 - 1000524-06.2019.8.26.0360 - Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 63 - 1000826-83.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca Barreto - Recorrente: Theresinha Maria Brochado de Jesus - Recorrente: Marco Antonio de Jesus Jesus - Recorrente: Luís Antonio de Jesus - Recorrido: CPFL Leste Paulista Energia - Advogada: 238913/SP) - Testemunha: Monique P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2614 Nº 1000826-83.2018.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Recorrente: Theresinha Maria Brochado de Jesus - Recorrente: Marco Antonio de Jesus - Recorrente: Ana Maria de Jesus - Recorrente: Luís Antonio de Jesus - Recorrido: CPFL Leste Paulista Energia - Magistrado(a) Sansã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2497 de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo devolveu o presente incidente em razão do v. acórdão retro, transitado em julgado aos 02/03/2021, que não conheceu do pedido de uniformização, fica autorizada, desde já, a sua juntada aos autos principais, a certificação do tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2434 Processo 1000817-87.2019.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Betania Moro Pistelli - - Marcos Carlos de Almeida - - Maria Luiza da Costa Micheletto - - Silvana Ferreira - - Silvana Iara Modesto Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A decisão de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 551 DESPACHO Nº 1000747-70.2019.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana de Souza e Pavan - Vistos. Por proêmio, necessário ressaltar que a matéria discutida nestes autos amolda-se perfeitamente ao Tema 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 551 DESPACHO Nº 1000747-70.2019.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Casa Branca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Adriana de Souza e Pavan - Vistos. Por proêmio, necessário ressaltar que a matéria discutida nestes autos amolda-se perfeitamente ao Tema 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2390 interposto pela ré/recorrente no efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 dias, apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos à 43ª Turma Recursal desta Comarca de Casa Branca, Estado de São Paulo, com as cautelas de estilo. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Ficam