Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 PROCESSO :1000821-57.2021.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cmsa Móveis - Me ADVOGADO : 436632/SP - Gustavo Sanches EXECTDA : Jose Fernanda de Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000822-42.2021.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cmsa M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4440 de inconstitucionalidade; (b) havendo alguma interpretação possível que permita afirmar- se a compatibilidade da norma com a Constituição, em meio a outras que carreavam para ela um juízo de invalidade, deve o intérprete optar pela interpretação legitimadora, mantendo o preceito em vigor”. (BARROSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3883 Brandão - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CARLOS EDUARDO BRANDÃO em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV, para condenar a Parte Requerida na obrigação de fazer consistente em afastar a incidência da alíquota prevista na Lei Federal nº 13.9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3495 Aparecido de Oliveira - - T C de Oliveira Locadora Eireli Me - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: DANIELE PEREIRA GONÇALVES (OAB 327062/SP) Processo 1000158-45.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mob Day Comercio de Produtos Alimentícios Ltda Me - Cristiane de Oliveira Aureliano - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3605 Martin da Silva - Me - Sidney Aparecido Vieira - Vistos. Cadastre-se no SAJ o novo endereço do executado. Após, cumprase o despacho de fls. 21 expedindo-se o necessário, observando-se o valor atualizado do débito. Int. - ADV: ALESSANDRO PAOLANTONI (OAB 96196/SP) Processo 1000659-96.2020.8.26.0452 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3068 GARBELOTI CARRIEL (OAB 210211/SP) Processo 1000558-25.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Adriana Gonçalves Martin da Silva - Me - Sidney Aparecido Vieira - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas BacenJud, Renajud e Infojud. Com as resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6562 de trabalho, de declarações de renda, de holerites, de extratos bancários etc. Sem prejuízo, com o advento das alterações introduzidas pela Lei nº 13.964/19 na legislação processual penal, especialmente quanto ao art. 316, parágrafo único do CPP, tornou-se obrigatória a análise pelo magistrado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3679 15 dias. Int. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP) Processo 1000831-04.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cmsa Móveis - Me - Vera Lucia Lopes Martins - Vistos. Expeça-se o necessário para a citação/intimação, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3238 Processo 1000746-18.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cmsa Móveis - Me - Maria Rita Gonçalves Bueno - Vistos. Cite-se o Executado para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias (art. 53, Lei n° 9.099/95 e arts. 824 e 829, CPC). Em caso de penhora,