Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3524 com as peças necessárias, se o caso, comprovando-se sua distribuição nos dez dias subsequentes.6. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2862 do quadro de doença pulmonar obstrutiva crônica, pelo prazo necessário, conforme orientação e prescrição médica, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Fica permitido aos requeridos fornecerem medicamentos com a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3296 requerida nas faturas de energia elétrica, requerendo a tutela de evidência para que a parte requerida promova a exclusão imediata das tarifas TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS.Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial insti