14 resultados encontrados para 1000834-92.2017.8.26.0356 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 185 297 - 0100260-26.2017.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Relator Luciano Correa Ortega - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A. - Agravado: JONAS FRANCISCO DA SILVA NETO - Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Advoga
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1806 DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1000751-76.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Arnaldo Pandin Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 46/50, em ambos os efeitos.Intime-se o reco
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1566 Processo 1000124-72.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço Alessandro Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.2. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 383 de Interpretação de Lei interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base em divergência jurisprudencial entre Turmas Recursais. Houve sobrestamento do presente incidente em razão de ser idêntico ao Pedido de Uniformização nº 0000013-71.2016.8.26.9044, conforme despacho de fls. 116. É
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 302 SP) - Ana Lúcia Blaya Fernandes Astolfo (OAB: 186224/SP) Nº 0100260-26.2017.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A. - Agravado: JONAS FRANCISCO DA SILVA NETO - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE IN
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 192 251942/SP) Nº 1000776-89.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Gilson Carlos de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Gilson Carlos de Lima, ficando a recorrida Fazenda Pública do
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 378 Nº 1000793-28.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Marcos Rogerio Xavier - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, considerando estar o V. Acórdão em harmonia com o julgamento do Supremo Tribunal Federal, Tema nº 19, da sistemá
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2922 SP) Processo 1000759-53.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Ailton Magalhães - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1914 Paulo - Vistos.Fls. 40/41: Ciência à requerente do apostilamento realizado.Diante da concordância de fls. 39, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/31, conforme discriminado pela executada às fls. 39. Intime-se o exequente para proceder nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 192 251942/SP) Nº 1000776-89.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Gilson Carlos de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário por Gilson Carlos de Lima, ficando a recorrida Fazenda Pública do