10 resultados encontrados para 1000836-92.2021.8.26.0333 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1911 fls. 82/83 o acusado é primário, e pelas circunstâncias do caso concreto não vislumbro nesse momento, periculum libertatis ou risco à ordem pública no caso de sua soltura, considerando, sobretudo que após o deferimento das medidas protetivas em favor da vítima aos 16/12/21 (fls. 26/28) não sobrevieram
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1250 Staiger (OAB: 379631/SP) - Lorena Nascimento Bracale (OAB: 442039/SP) - Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907/SP) (Procurador) Nº 1000836-92.2021.8.26.0333/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Macatuba - Recorrente: Fabio Luiz Dare - Recorrido: MUNICIPIO DE MACATUBA - Vistos. M
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 199 2252703-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059443-65.2021.8.26.0053; Assunt
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1900 Eletro Moveis - Vistos. 1- A requerida, devidamente intimada pelo Oficial de Justiça (fls. 23) não compareceu à audiência, e tampouco apresentou justificativa pela sua ausência. 2- Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput da Lei 9.099/95. A ação é procedente, visto que o não comparecimento
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 600 DAVID MILANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1011563-21.2021.8.26.0007; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Marcos Alexandre Velloso; Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ad
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1302 Previdência - Spprev - Recorrida: Geny Costa Bugiga Jamarine - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolu�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1914 Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, confor
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2435 evidentemente, nada haverá que ser devolvido - e, por isso mesmo, foi destacada na sentença a expressão “eventualmente”. Tampouco há como reputar que a sentença seja extra ou ultra petita, ou que contenha erro material, uma vez que reconhecer uma consequência legal e lógica é matéria de direito e n�
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1781 arquivo provisório. Intime-se. - ADV: HENRIQUE TORRES MARINO RATH (OAB 221649/SP), JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA (OAB 149141/SP) Processo 1000633-09.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Fernando Antonio Ugucioni - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A