Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 08/02/2021 PROCESSO :1000835-36.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lucilene Teotonio ADVOGADO : 291552/SP - Jose Francisco Ventura Batista REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2107 - ADV: RAQUEL BENEDETTI CEPINHO (OAB 235899/SP) Processo 1002727-14.2020.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.H.A.T. - deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento. Nada Mais. - ADV: MARCUS AURELIO DE SOUZA LEMES (OAB 49356/SP) Processo 1002877-24.2022.8.26.0292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1011 Processo 1001778-19.2022.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.S.S. - - E.H.S. - Diante do exposto, homologo o acordo entre as partes (fls. 01/14 e a emenda de fls. 34/37) e decreto o DIVÓRCIO do casal. Em consequência, julgo extinto o processo, com base no artigo 487, III, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 906 ANTONIO PEREIRA RODRIGUES ALVES (OAB 243012/SP), TEREZINHA MARIA DE SOUZA DIAS (OAB 75244/SP) Processo 0009411-40.2018.8.26.0292 (processo principal 0002061-21.2006.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.D.D. - R.F.D. - Fica a exequente intimada de que os oficios encontram-se a disposição para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2786 SP) Processo 1000385-30.2020.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Roberto Mazzeo Machado Luiz Eduardo Machado - - Maria de Lourdes Mazzeo Machado Paiva - - Maria Lucia Mazzeo Machado de Almeida - Fl.205: comprovado o pagamento das custas, fls.209/210, defiro o solicitado. Expeçam-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 841 nome do (a) executado (a) pelo sistema RENAJUD. Providencie a Z.Serventia o necessário. Havendo bloqueio, a penhora estará formalizada, independentemente da lavratura de termo, considerando-se o (a) executado (a) depositário (a) do veículo. Após, o executado deverá ser intimado da penhora, de que ele foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 680 legais efeitos e suspendo a execução na forma do que dispõe o artigo 922 do CPC. Ante o acordo ora homologado, providencie a serventia, com urgência, o desbloqueio das contas do executado junto ao Sisbajud. Decorrido o prazo estabelecido pelas partes, informe o credor se o débito foi quitado. No silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 902 A dívida é líquida, certa e exigível, de modo que não há óbice algum ao prosseguimento do feito. No entanto, a prisão civil do devedor de alimentos em regime fechado, no período em que vivenciamos a pandemia do COVID-19, revela-se desproporcional, por extrapolar a finalidade coercitiva do procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1029 penhora, a ser realizada no endereço indicado às fls. 193. Expeça-se Carta Precatória para este fim. O valor de crédito do executado no programa Nota Fiscal Paulista é irrisório (fls. 204/206), motivo pelo qual indefiro sua penhora (art. 836 do CPC). Fls. 194/201: diga a exequente. Servirá a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1008 ALILEUSA DA ROCHA RUIZ VALENTIN (OAB 323296/SP), SILAS DE ALMEIDA (OAB 243070/SP) Processo 0004335-79.2011.8.26.0292 (292.01.2011.004335) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria da Gloria Venancio - Ciência ao interessado de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo pra