Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2760 Processo 1003046-51.2017.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.C. - A.R.S. - Manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos de fls.36/41. - ADV: LILIAN CRISTINA DA SILVA (OAB 358224/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 371934/SP) Processo 1003525-78.2016.8.26.0400 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1863 - ADV: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA (OAB 248879/SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP), ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB 158167/SP) Processo 1000339-47.2016.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Concessão - Osmar Ataide de Souza - Teor do ato: “Manifestem-se as partes, no devido prazo legal, acerca do Laud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2262 a necessidade de esclarecimento acerca da prestação de alimentos e de eventuais tratativas de acordo.Para tanto, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de agosto de 2016, às 13h30min.Intimem-se as partes para prestarem depoimento pessoal, pena de confesso. Concedo o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1301 204330/SP) Processo 1000339-47.2016.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Concessão - Osmar Ataide de Souza - Vistos.Em razão da apelação interposta pelo autor a fls. 105/114, intime-se o apelado (INSS) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após as formalidades previstas nos §§ 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3231 Processo 0004088-89.2016.8.26.0400 (processo principal 0004155-93.2012.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laerte da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Tratando-se de pagamento dos honorários sucumben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2115 consignando no mandado/carta que o prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data audiência, se por algum motivo não for obtida a conciliação. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.A presente decisão servirá como mandado, sendo que este processo tramita eletro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2667 junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: CLEBER LUIZ PEREIRA (OAB 265633/SP) Processo 0006457-27.2014.8.26.0400/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1933 Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos’.Com a finalidade de fixar a competência para o julgamento no âmbito do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, o Provimento CSM n. 2.203/2014 estabeleceu no art. 8º que ‘Nas Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2255 Processo 1004725-86.2017.8.26.0400 - Interdição - Tutela e Curatela - E.R.S. - M.C.S. - Despacho - Genérico - ADV: GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP), SERGIO ANTONIO MAZITELI JUNIOR (OAB 268158/SP) Processo 1004759-61.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.B.P. - E.F.N.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2190 Processo 0001248-38.2018.8.26.0400 (processo principal 1002557-48.2016.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alzira Cruz da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e outro - Os Alvarás expedidos encontram-se disponíveis para impressão pelo sistema e-sa