25 resultados encontrados para 1000841 48.2017.8.26.0368 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4558 Comarca: Tanabi; Órgão julgador: Câmara Especial; Data do julgamento: 09/11/2015; Data de registro: 10/11/2015)CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de obrigação de fazer c.c. repetição de indébito, proposta por consumidor em foro estranho ao das partes e em desacordo às regras ordinárias de com
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4436 da sociedade, em decorrência da teoria da desconsideração da pessoa jurídica”. (Manual de Direito Comercial, Saraiva, 4ª ed., pp. 153/154). A teoria da desconsideração da pessoa jurídica “tem a intenção de permitir ao juiz erguer o véu da pessoa jurídica, para verificar o jogo de interesses q
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2268 manifestou-se às fls. 71/110, aduzindo que o executado alega matérias já acobertadas pelo manto da coisa julgada, pugnando pela improcedência. Alegou ainda que, como não houve pagamento no prazo, há cobrança de honorários, além daqueles fixados na sentença. É o relatório. Decido. Cabível o julg
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1028 ato contínuo, sobre o auto de penhora e avaliação, para que apresente impugnação, querendo, no prazo de 15 dias. 2. Sem prejuízo, proceda-se o acesso aos sistemas BacenJud e RenaJud, na tentativa de bloqueio de ativos financeiros e de veículos (licenciamento e transferência) de propriedade do executado,