Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2153 RELAÇÃO Nº 0250/2020 Processo 0003797-06.2016.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - CRISTIANO JOSE BERNARDO - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal que a justiça pública move contra CRISTIANO JOSÉ BERNARDO, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1845 banco. Se porventura referido mandado tiver perdido a validade, observando-se o disposto no parágrafo abaixo, fica desde já deferido a expedição de outro em seu lugar, atentando-se a parte exequente em proceder ao levantamento em questão, nesta hipótese, o mais breve possível, a fim de se evitar a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2321 a despeito de deixar sua conta com saldo zero, o executado possuía, em 27/02/2020, investimento com resgate automático no valor de R$10.469,49, quantia que evidencia que o inadimplemento da pensão alimentícia é voluntário. No mais, percebe-se que o recorrente manifesta seu inconformismo com a solução ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1775 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, com amparo no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: 1 DECLARAR a inexistência da dívida decorrente da fatura de consumo de energia elétrica relativa ao mês de novembro de 2019 (com vencime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2116 a parte requerida sobre os termos da presente ação, consignando-se que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da juntada do expediente de citação cumprido, devendo o Oficial de Justiça cientificar eventual sublocatário. Se a parte requerida não contestar a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2177 com o inteiro teor da petição de fls. 57 para que o Oficial de Justiça, conforme o caso, proceda à citação da parte executada por hora certa, conforme requerido pela parte exequente. Int. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1000398-92.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3936 fls. 90/93, de melhor alvitre determinar a suspensão da decisão de fls. 15/17, no que tange à fixação dos alimentos provisórios em favor do menor (1/3 dos rendimentos líquidos do réu), até porque o requerido se encontra sem receber rendimentos de sua empregadora, conforme documentos de fls. 90/93. Por