Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 REQDO : Guilherme Massocato Bergame VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000839-68.2022.8.26.0347 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francisco de Assis da Silva Junior ADVOGADO : 152418/SP - Mauricio Jose Ercole REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 1ª VARA CÍVEL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2692 de São Paulo. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1000796-34.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edinelza Beckman Lepre - Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário movida por Edinelza Beckman Lepre que visa a internação compulsória de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2384 (OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000380-42.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.O.F. - Vistos. Preliminarmente, informe a Serventia se o Kit para coleta externa de material biológico fornecido pelo IMESC foi devolvido juntamente com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2107 para ter ciência da carga do mandado e do oficial designado, oportunidade em que poderá fornecer os meios necessários para realização do ato. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1975 na inclusão do débito em dívida ativa. Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP) Processo 1000675-06.2022.8.26.0347 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2177 da sentença, visto que se torna evidente a ausência de interesse processual na interposição de recursos (artigo 1.000, § único, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P. I. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1830 - Antonio Pinto da Costa - Leao e Leao Ltda - Espólio de Valdomiro Marioto - Vistos. Fls. 505/510: Ciente da interposição de recurso pelo autor. Anote-se. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se por comunicação do julgamento do agravo interposto (2258902-59.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1867 Processo 1000595-13.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.R. - R.S. - Vistos. A simples afirmação de complexidade do caso não afasta a possibilidade de realização de tentativa de conciliação pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs). Nesse contexto, encaminhem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2601 Dizem os §§2º e 3º do artigo 99 do CPC, quanto ao pedido de gratuidade de justiça: § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2178 processual que foi inserido no polo passivo apenas o correquerido Osmar. Assim, deverá a parte autora promover adequação do cadastro processual para , no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da Municipalidade no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é n