Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 235 1007548-05.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007548-05.2022.8.26.0482; Assunto: Bancá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 889 Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Monitória; 1000824-63.2018.8.26.0081; Cédula de Crédito Rural; Apelante: Joao Carlos Bertolo (Interdito(a)); Advogado: Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Agro Bertolo Ltda (Massa Falida); Advogado: Carlos Darlan Benitez Jordão (OAB: 193649/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3703 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Oportunize-se réplica a(o) executada(o) no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à conclusão Int. - ADV: IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP) Processo 1503071-09.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmaos Moda E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1848 JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. INADMISSIBILIDADE. DIREITO DE AÇÃO. TEORIA DA ASSERÇÃO. INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO, ANTE A RECUSA ADMINISTRATIVA DO RÉU E A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA AUTORA, POSTO PRESENTE O RISCO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS AOS CEDENTES. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO NESTE PONTO. RECURSO PARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4858 conforme o caso. Após, o trânsito em julgado, em cumprimento ao disposto no artigo 71, § 2º, do Código Eleitoral, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunique-se a condenação do réu, com sua devida identificação, para cumprimento do quanto estatuído no artigo 15, inciso III, da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3990 (OAB 169476/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/ SP), MARIA CRISTINA PIRES (OAB 79482/SP) Processo 0001737-52.2015.8.26.0474 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA - Eduardo Januário de Brito - Certifico e dou fé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3678 fls. 188, manifeste-se a parte autora sobre a citação do requerido Marcos. - ADV: THIAGO BRAGA LIMA BERTINI (OAB 428472/ SP), LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP) Processo 1000634-51.2019.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CERVEJARIA TRIESTE LTDA - Vistos. Fls. 129/130: prematuro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4550 resolvida a questão dissidente em sobrepartilha, pondo-se fim ao inventário, em busca da prestação satisfativa em curta duração processual, evitando-se maiores prejuízos financeiros aos jurisdicionados. Ajuste a inventariante o plano de partilha quanto a definição dos quinhões. Deve ser fracionado in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4437 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Aparecido Roberto Fávaro - Vistos. Fls. 122/124: Concedo ao executado os benefícios da gratuidade. Anote-se. Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: AGNALDO YAMAMOTO PEDRÃO (OAB 223255/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4359 recurso adesivo. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei n. 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: “após as formal