Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 59 MARIA APARECIDA FREITAS - Vistos.Diante da divergência dos valores apresentados pelas partes, defiro a realização da perícia contábil e para tanto nomeio o SR. DIEGO LEITE SANTANA, que, em aceitando o encargo, deverá apresentar laudo em 30 (trinta) dias.Em observância à disciplina estabelecida pelo Resolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1102 Nº 1000848-64.2016.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Igarapava - Apelante: Silvana de Castro - Apelado: prefeitura municipal de igarapava - Faculta-se às partes manifestação, em dez dias, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 82 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - HELIO ROSA - Ciência ao polo ativo acerca do ofício oriundo do INSS, informando a implantação do benefício. - ADV: FABIANO SILVEIRA MACHADO (OAB 246103/SP) Processo 0000709-61.2018.8.26.0242 (processo principal 1000848-64.2016.8.26.0242) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 95 DA PAIXÃO como incurso nas condutas descritas pelo artigo 180, caput, pelo artigo 157, § 2º, II e V, e § 2º-A, I, ambos do Código Penal, e pelo artigo 244-B da Lei nº 8.069/90, por duas vezes, todos na forma do artigo 69 do Código Penal,ao cumprimento de pena privativa de liberdade de13 (treze) anos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 88 necessários.Intime. - ADV: LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB 255976/SP) Processo 1000498-42.2017.8.26.0242 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - L.O.S.A. - Vistos.1. Nos termos da cota lançada pelo Ministério Público às fls. 122, determino a INTIMAÇÃO pessoal do MUNICÍPIO DE IGARAPAVA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 113 nos autos, deverá providenciar a informação no prazo de dez dias. Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1645 pagos ao servidor aposentado, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração. Precedentes. Sentença reformada. Pretensão inicial procedente, em parte. Recurso provido. (Apelação n° 1000848-64.2016.8.26.0242, 9ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. DÉCIO NOTARANGELI, j. em 19.7.2017) Para o cálculo da v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1793 ativo, entendo de antemão que eles possuem condições financeiras para arcar com a taxa judiciária e a taxa de mandato, sem o prejuízo do próprio sustento. P.R.I.C. - ADV: FELIPE FERNANDO E SILVA (OAB 375635/SP), MARCIO DA SILVA (OAB 397481/ SP) Processo 1036752-23.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 115 informado seu e-mail nos autos, deverá providenciar a informação no prazo de dez dias.Neste juízo as intimações pessoais das partes (quando exigida pela lei) são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1553 Processo 1021927-16.2018.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Rosilene Labriola Pandolfi - Vistos. Ciência ao exequente do depósito realizado, devendo requerer o que de direito no cumprimento de sentença, caso exista, ou nos autos principais, na ausência daquele, pois este inc