Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1870 oferecer contestação no prazo de 15 dias úteis, a contar da realização da audiência acima ou, caso não tenha interesse na realização do ato conciliatório, da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (NCPC, art.334, § 5º).A ausência de contestação implicará revelia e presunção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1822 Processo 1000848-74.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lina Vera de Fatima Tronfino Custódio - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Homologo, para que produza os efeitos de direito o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1615 hipótese excepcional, o caráter alimentar do benefício, evidenciado pela situação de premência justifica essa medida. OFICIESE para a implantação do benefício da aposentadoria por invalidez, em substituição ao auxílio-doença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$500