Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1964 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vinícius Borges Furlani ADVOGADO : 364350/SP - Vinícius Borges Furlani REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000845-77.2020.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2461 sentença de fl. 309, arquivando-se os autos. Int. - ADV: EMANUELE RACHIELI MATOS (OAB 401211/SP), FERNANDO JOSÉ PEREIRA PISSOLITO (OAB 294354/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MONTANARE PRIOLI EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2335 o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de reanálise, caso se mostre ineficaz (art. 139, IV, do CPC). Ante a experiência demonstrar que demandas desse jaez, em regra, não surtem efeitos práticos de composição em audiência, a fim de otimizar a prestação jurisdicional, fica dispensada a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2465 é dotada de presunção legal de veracidade, mas pode ser afastada por elementos probatórios idôneos em sentido contrário (art. 99, §3º, do CPC). Para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, noprazode 15 dias, apresentea parte autora a última declaração de imposto de renda (versão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2296 Processo 1000385-90.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Taissa de Fatima Baldin - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 148/151, oficie-se à FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, encaminhando cópia da sentença para integral cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2382 feita pelo edital. Havendo comunicação nos autos acerca das datas designadas e apresentada a minuta do edital pela empresa nomeada para a realização do leilão eletrônico, providencie o cartório, desde logo, sua afixação no átrio, ficando dispensada a publicação em jornais, por se tratar de alienaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2142 Processo 1000750-47.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jefferson Delgado dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Considerando o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2225 Demetrius Canheo - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentença (fl. 332), arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: DANIELA QUEILA DOS SANTOS BORNIN (OAB 224866/SP) Processo 1000819-79.2020.8.26.0369 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2078 - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da pesquisa realizada (ARISP). - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP) Processo 1001652-97.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Phelipe Braga do Carmo - Spr Agência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2291 Coletti - Vistos. Concedo à parte autora a prioridade de tramitação. Anote-se. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar a