Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2933 Processo 1000347-57.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Cojiba Supermercados Ltda - Vistos. Fls. 209: cumpra a secretaria o quanto determinado a fls. 194, observando-se a guia recolhida (fls. 206/207). Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2596 implantação ou averbação de tempo de benefícios previdenciários, as providências necessárias no sentido de implantar o benefício a que a autarquia previdenciária foi condenada, em favor da parte requerente, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de aplicação de multa-diária. Deverá seguir em anex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2722 tema 1002, aplicável apenas aos contratos anteriores ao referido diploma legal. Assim, a sentença recorrida valeu-se da regra geral em temas contratuais, juros da citação. Pontuo, ainda, que juros e correção é matéria legal que não se insere no principio da adstrição, restando afastado, portanto, ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2392 previdenciário da parte autora, devendo cada parcela ser atualizada monetariamente pela Tabela Prática do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da data de cada desconto. Ante a existência de sucumbência recíproca (art. 86, caput, CPC), condeno as partes ao pagamento das custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2874 SP) Processo 1000472-49.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.L.S. - Ficam as partes intimadas da perícia designada para o dia 09/12/2021, às 12:30, para realização da coleta para futura Perícia de Investigação de Paternidade, no Hospital da Clínicas de Ribeir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2535 e BRADESCO) e, consequentemente, causa de pedir distinta. À livre distribuição. Int. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP) Processo 1000817-44.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derzina do Rosário Oliveira Silva Ferreira - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2186 no caso ocorre relação jurídica de consumo. Portanto, indefiro o pedido de urgência lançado pela parte autora na petição inicial. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, notadamente por conta da pandemia da Covid-19 decorrente do Corona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2571 Processo 1000483-10.2022.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.A.C. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO da questão para JULGAR PROCEDENTE o pedido inicial, exonerando o requerente, portanto, da obrigação de pagar alim