Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3 3,09, requerendo a cassação do ato ordinatório que determinou referida complementação. Em que pesem as argumentações formuladas pelo executado, a taxa de mandato é calculada na proporção de 2% (dois por cento) sobre o menor salário mínimo vigente na Capital do Estado. Logo, o menor salário mínimo v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 423 REQTE : Jund Turbo Leme Ltda Me ADVOGADO : 203092/SP - Jorge Antonio Rezende Osório REQDO : Usina Maringá Industria e Comércio Ltda ADVOGADO : 106474/SP - Carlos Alberto Marini VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004659-31.2017.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0000951-30.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 18 Adolescente - Abandono Intelectual - C.R.C. e outro - JULGO PROCEDENTE a representação em relação ao representado CARLOS ROBERTO CARDOSO, impondo-lhe multa em valor equivalente a 03 salários de referência, com fulcro no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e JULGO IMPROCEDENTE a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 25 ELZA RODRIGUES SGARBI - BANCO DO BRASIL S.A. - Ciência ao exequente, da juntada aos autos de cópia da interposição do Agravo de Instrumento pelo executado. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1000851-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 8 executado(s) [Marcia Regina Gricio Salvalagio ME - CNPJ: 07.577.473/0001-03; Antonio Carlos Salvalagio - CPF: 148.302.72872 e Marcia Regina Gricio Salvalagio - CPF: 178.612.188-30]. Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade dos executados supramenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 62 Processo 0002100-69.2018.8.26.0236 (processo principal 0005356-64.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse - AES TIETE ENERGIA S.A. - Alcides dos Santos Moreira - Fls. 120/133: Dê-se ciência ao requerido quanto à concordância da exequente com a desocupação da área. Certifique-se o decurso de praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 23 Adite o autor a inicial, uma vez que conforme informado nos autos já houve a decretação do divórcio do casal e na inicial o autor interpôs ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com pedido de tutela de urgência. Ao que parece o autor pretende a partilha de bens, no prazo de 15 dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 11 a serventia de expedir certidão específica. Caso o(a) executado(a), devidamente intimado(a) nos termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para pagamento das custas finais, não tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado. Com o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 19 CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Expeça-se mandado de levantamento em benefício do exequente referente ao comprovante de depósito de fls. 23 e eventuais acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 17 do feito. - ADV: ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP), JULIANA CASEMIRO CASTELO (OAB 410304/SP), AGNALDO JORGE CASTELO (OAB 339573/SP) Processo 0002073-23.2017.8.26.0236 (processo principal 0003519-71.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse - AES TIETÊ ENERGIA S/A e outro - Vanderlei Duci - De