Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1071 deve ocorrer da maneira menos gravosa à parte executada - Restrições que não guardam relação direta com a localização de bens passíveis de penhora Violação ao direito constitucional de ir e vir Precedentes Decisão mantida AGRAVO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2051749-56.2022.8.26.0000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 580 realizados pela ré (página 524), deverá especificar as provas que pretende produzir (além da pericial indicada no item I). Int.. ADV: CRISTIANO FLORENCE (OAB 289682/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), ANA BEATRIZ CONEGLIAN (OAB 394692/SP) Processo 1000568-61.2020.8.26.0272 - Execução de Título E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 634 Silva Alves de Oliveira - Vistos. No prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, a co-autora Gislene deverá comprovar que não declara imposto de renda ou providenciar a juntada desta última documentação entregue à Receita Federal bem como juntar outros documentos idôneos que possam comprovar a sua hipossuficiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 466 Justiçano valor correspondente aR$95,91(03UFESPs) eem conta vinculada a este Juízoda Comarca de Itapira-SPjunto ao Banco do Brasil (agência0171-6, conta corrente 950.001-4),cujo comprovante deverá estardevidamente acompanhadode sua guia de recolhimento (GRD Guia de Recolhimento de Diligências),preenchida n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 604 Direito Privado, Data de Publicação: 05/07/2017) Assim, considerando os termos pactuados, esclareçam as partes se pretendem a homologação do acordo por sentença, com a consequente extinção do processo. Consigno que a suspensão prevista no artigo 313, II do CPC, para além de ser possível apenas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 615 provido. (TJSP AI 533.474-4/9-00, Rel. João Carlos Saletti, j. 27.11.2007). (destaquei). Portanto, diante da peculiaridade do caso concreto e em face dos documentos juntados, demonstrando a situação econômica modesta da parte autora, é de rigor a manutenção do benefício outrora concedido para possibilitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 645 Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial nomeado em favor do requerido, nos termos do convênio DPE/ OAB Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as anotações pertinentes. P.I. - ADV: BEATRIZ CARMONA LESSES (OAB 362736/SP), FERNANDA PARENTONI AVANCINI (OAB 317108/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 752 ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. - ADV: ALEXANDRA ANTUNES GARCIA (OAB 245978/SP) Processo 1000717-86.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Thiago Diego Bellini Dias - Banco Itaucard S/A - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 744 força da sucumbência. Aguarde-se o prazo para recurso voluntário. Embora ilíquida a sentença, de pronto já se constata que não ultrapassa o limite do teto legal, de modo que não é caso de reexame necessário nos termos do artigo 496, § 3º, inciso I, do CPC. Após o trânsito em julgado, nada sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 770 procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-SAJ. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça