Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 Distribuidor Cível \\\

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 830 João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP) DESPACHO Nº 1000855-12.2017.8.26.0698 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pirangi - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Enaz Fachini Junior - Tendo em vista o processo parâmetro RE 870.947-Tema 810 que versa sobre validade da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2968 conforme se verifica do termo de fls. 114.Sendo assim, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 770 dizer, apenas a matéria efetivamente decidida pelas instâncias ordinárias será analisada pelo Tribunal Superior. Esclarece o Ministro Celso de Mello: “...o recurso extraordinário - consideradas as exigências formais impostas pelo requisito constitucional do prequestionamento (RTJ 111/321 - RTJ 114/105) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 3041 Processo 1000855-12.2017.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Enaz Fachini Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos às partes para:( x ) Valor do Preparo é igual à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do artigo quarto, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 730 da Silva - Agravante: TELEFONICA BRASIL S/A - Agravado: Valéria Disesare - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/ SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogado: Murilo Roberto Lucas Faria (OAB: 277512/SP) 26 - 1000078-97.2017.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 680 o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS AO CONHECIMENTO DO RECURSO. NÃO APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 932 E 1107, PARÁGRAFO 5º, DO CPC AOS PROCESSOS DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – ENUNCIADO N. 66 DO FOJESP – RECURSO NÃO CONHECIDO. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 774 (OAB: 178778/SP) - Advogada: Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP) 60 - 1000682-26.2017.8.26.0459 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pitangueiras - Relator Andréa Schiavo Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Cleidenez Aparecida Sales Silva - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 1079 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ARIELLE ESCANDOLHERO MARTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2019 Processo 1500473-46.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE CARLOS NOGUEIRA FILHO - GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3712 Processo 0009177-65.2015.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Uso de documento falso - Olavio Gonsalves de Moura Junior - Vistos. Fls. 276-279 - referido pleito deve ser formulado perante o Juízo das Execuções Criminais, uma vez que a Guia de Recolhimento já fora expedida. Deixo de conhecer