Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2530 encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado, com as observâncias contidas nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, Capítulo III, Seção I. 6. Ademais, diante da certidão de fls. 216 e nos termos do artigo 72, da Lei nº 11.343/06 e Comunicado CG. 2225/18, determino a destruição de eventuais amos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2643 Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Regional Auto Peças Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a inercia do autor (fls. 59), determino o cancelamento do presente cumprimento de sentença, procedendo o distribuidor às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MARCELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2317 Processo 1000618-11.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria José de Almeida - Aguardando manifestação da parte autora em réplica de contestação, no prazo legal. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Prazo em dobro para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2679 de Oliveira - Posto isto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil, transitando em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1879 concessão da tutela antecipada (a) a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e (b) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Com certeza, há certos requisitos a ser observados para imposição ao poder público da obrigação em matéria de saúde pública, de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3126 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LUIZ FURTADO DE ALMEIDA JUNIOR - Vistos. Diante da informação nova trazida aos autos de que a autora titulariza atualmente o cargo de Professor de Educação Básica II na Administração Pública Estadual, converto o julgamento em diligência. Expeçam-se of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2573 dispensando-o, por ora, do pagamento de tais verbas sucumbenciais (art. 98, §3º, do CPC), em razão de ser beneficiário da justiça gratuita. P.I. - ADV: MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP) Processo 1000855-16.2019.8.26.0383 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2646 Processo 1000532-79.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jorivaldo Antonio do Amaral - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Verifico que o laudo pericial mostra-se claro e analítico, havendo, no mais, coerência nas respostas apresentados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2468 200445/SP) Processo 1000589-97.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonia Joana da Silva INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2645 Processo 1000577-15.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marceli Paes de Castro - - Márcia de Oliveira Paes - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. Diante da certidão de fls. 116, expeçase ofício ao IMESC. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), GILSON