Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 REQTE : Karoline Gervasoni Melão ADVOGADO : 999999/DP - ‘Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000854-45.2016.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : A.G.M. ADVOGADO : 363373/SP - Andrea Scaf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2784 VIEIRA (OAB 362893/SP) Processo 1000145-10.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - A.D.M. - Vistos.Fls. 62: Providencie a serventia a regularização das pendências.Regularizados, encaminhem-se os autos ao cartório do Distribuidor local para as providências cabíveis, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2804 Processo 0006737-87.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1000854-45.2016.8.26) (processo principal 100085445.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Fixação - Arthur Guerra Marino - VISTOS. Melhor analisando a questão da guarda alternada fixada aos pais, e que ficou semana par para o pai e semana impar para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2915 no percentual 30% de seus rendimentos líquidos, quando estiver formalmente empregado, observando-se o mínimo de meio salário mínimo, incluindo-se 13º salário e excluindo-se 1/3 de férias, horas extras e verbas rescisórias e FGTS, para o caso de desemprego fixo o montante de ½ salário mínimo.O mais n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2874 Federal determina que acima de determinado valor patrimonial declaração é obrigatória, junte o autor esclarecimentos sobre a omissão da declaração do Imposto de Renda nos anos de 2014 e 2015, esclarecendo e comprovando sobre as propriedades declaradas no IR/2013.Esclareça, se os imóveis citados ainda s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 926 tempo, se houver modificação na situação financeira das partes, mas o pedido será sempre processado em apartado. § 2º. Em qualquer caso, os alimentos fixados retroagem à data da citação. Nesse sentido ainda, o enunciado n. 621, da Súmula do STJ, dispõe: os efeitos da sentença que reduz, majora ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3226 outro - VISTOS.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIO RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2863 999999/DP), CLAUDIA REGINA LOPES DA CRUZ (OAB 337558/SP) Processo 1000503-09.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S.S. - I.S.S. Vistos.Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se. No mais, apresente o exequente, em cinco dias, cálculo atualizado do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2824 EDNA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA em face de MARCEL ASSIS FORSTER. Em síntese dos fatos, em acordo realizado em 2015, o requerido concordou no pagamento à título de alimentos no valor equivalente a hum salário mínimo nacional em caso de desemprego ou laborando informalmente e no caso de emprego formal, 30% de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2871 com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: ALEX SANDRO LEITE (OAB 338523/SP) Processo 1000851-27.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.T.P.O. - R.O. - VISTOS. Apresente o(a) exequente demonstrativo do débito atualizado. Com ou sem manifestação, tornem c