Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 79 Processo 1000575-36.2017.8.26.0247 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Dayane Jesus Miranda - “Fica a parte interessa intimada a providenciar a distribuição por peticionamento eletrônico obrigatório (Resolução 551/2011) da Carta Precatória expedida tão logo for liberada nos autos. Observe-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 91 manifestação, se inerte o(a) advogado(a), conclusos para suspensão nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, se o caso. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), EIZIENE NASCIMENTO DOS SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 104 da existência da união estável com o falecido, sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, CPC).2. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos sentença com observação de fila (indeferimento inicial extinção).3. Apresentada a petição emenda, retornem os autos conclusos urgen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 69 MARCO ANTONIO MARINO (OAB 258531/SP), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), VALÉRIA LEMOS FERREIRA SILVA (OAB 108305/MG) Processo 0000264-28.2018.8.26.0247 (processo principal 0005522-24.2015.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Obrigações - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 111 julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos (Cód. 61.615). P.I.C - ADV: LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), NILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 365097/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP) Processo 0000565-38.2019.8.26.0247 (processo principal 1000855-41.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 98 como a remoção para depósito, devendo ser fornecido o completo endereço para diligência e realizado o recolhimento das custas de diligência do Sr. Oficial de Justiça, se o caso. 5.1. Fica nomeado como depositário o credor ou pessoa que por ele for indicada. 6. Na hipótese de que seja infrutífera ou insuf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 143 Portanto, conheço do recurso e no mérito rejeito os embargos de declaração. 4.Cumpra-se a decisão retro. Intimem-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS LINS (OAB 207149/SP) Processo 0000564-87.2018.8.26.0247 (processo principal 0003034-72.2010.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Imputação do Pagamento - Benedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 78 RELAÇÃO Nº 0363/2020 Processo 0000305-83.2004.8.26.0247 (247.01.2004.000305) - Ação Civil Pública Cível - Atos Administrativos - Raimundo Bento de Andrade - - Wadson Aparecido de Jesus - - Rosano Elias Randi - Vistos. Fl. 705: Ante a especificação das áreas a serem constatadas, expeça-se o respecti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 117 julgo procedente em parte o pedido inicial para condenar o Município de Ilhabela ao pagamento à servidora do adicional de insalubridade durante o período compreendido entre dezembro de 2013 a julho de 2015, excluído o período no qual a autora estava afastada do labor (fl. 95), incidindo referida verba sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 98 - Vistos, 1. Trata-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência. Os requisitos da tutela provisória de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC: probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e reversibilidade dos efeitos da decisão. Os documentos apresenta