Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1803 COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP) Processo 1500240-96.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.D.A.S. - Defensora expedida certidão de honorários (fls. 324). Int. - ADV: JANAÍNA MARTINS DO CARMO FERNANDES (OAB 329566/SP) Processo 1501568-56.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2438 materialidade da infração. O roubo ademais, foi praticado contra condutor de caminhão. E, sabidamente, tais vítimas residem em outras cidades e até mesmo em outros Estados, como é o caso dos autos. Não há, então, novidade em relação à dificuldade de se localizar a vítima. A oitiva do ofendido é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1729 que arbitro em 10% do valor da condenação, excetuadas as prestações vincendas (Súmula 111 do STJ). Não há reembolso de custas ou despesas processuais. Transitada em julgado a sentença, realizem-se as diligências necessárias e arquivem-se com observâncias das formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ALVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5001 desnecessário das partes à audiência prevista no artigo 334 do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação (CPC, art. 139, incisos II e VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2739 Santos Gomes - Companhia de Seguros Previdência do Sul (previsul) - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na Petição Inicial para: Declarar inexistente a relação jurídica representada pelo contrato de fls.82 e a dívida nele contida; Condenar a requerida PREVISUL a restituir à auto