Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1786 a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do AR/certidão de oficial de justiça negativo/sem cumprimento juntado aos autos. - ADV: CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP), MATEUS CAFUNDÓ ALMEIDA (OAB 395031/SP) Processo 1000635-35.2017.8.26.0691 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1393 Processo 1001124-04.2019.8.26.0691 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - Maria Isabel da Silva Cardoso - Defiro a suspensão do feito, pelo prazo requerido (180 dias). Com o decurso do prazo, intime-se a exequente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1503 devendo, em caso negativo, juntar aos autos termo de parcelamento do qual conste a assinatura do devedor. Após o decurso do prazo do parcelamento, vista à exequente para que se manifeste e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JESSICA DE ANGELIS MARINS SILVA (OAB 317892/SP), CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 328 ADV: JESSICA DE ANGELIS MARINS SILVA (OAB 317892/SP), CAMILA VANELI GALVÃO MARTINS (OAB 295806/SP) Processo 1000846-13.2013.8.26.0691 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI - Fls. 22/29: Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o autor em relação ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 221 Araujo - Ante o exposto, CONHEÇO DA PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para DAR-LHE PROVIMENTO e, assim, declarar a nulidade da CDA e desta execução fiscal, com fundamento no art. 203 do CTN, extinguindo a última sem resolução do mérito, segundo o art. 267, IV, do CPC. Sucumbente, condeno a Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 1358 oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1175 PROCESSO DE EXECUÇÃO EXTINTO, DE OFÍCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, IV, CPC. (Apelação n. 000311462.2010.8.26.0691/TJSP; Relator: Des. José Luiz de Carvalho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 14/08/2014) g.n. Assim, imperioso se faz declarar o reconhecimento da prescrição no caso ver