Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 06/10/2020 PROCESSO :1000854-75.2020.8.26.0357 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.B.S. ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos REQDA : M.N.M.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000853-90.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1285 1.026,30, reconhecido como despesa indevida pelo Tribunal de Contas do Estado, jamais o valor anual da subvenção, sob pena de bis in idem; que foi demonstrada a ausência de dolo do ex-prefeito ao efetuar os repasses da subvenção no seu primeiro ano de mandato (2013); que sem dolo não existe ato de improbidade administrativa, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2059 valor de alçada pelo novo Código de Processo Civil de 60 (sessenta) (art. 475, § 2º, do CPC/1975) para 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, § 3º, inciso I, do CPC/2015), nas hipóteses em que for evidente que o valor da condenação, ainda que imposto por sentença ilíquida, ou do proveito econômi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 272 2243164-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002092-21.2020.8.26.0296; Assunto: Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 540 Agravante: Município de Cubatão; Advogada: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP); Agravada: Camila Lemos da Silva; Advogada: Rebecca Stephanin Latrova Linares (OAB: 319150/SP); Agravada: Elizangela Silva Lemos; Advogada: Rebecca Stephanin Latrova Linares (OAB: 319150/SP); Interessado: Fundação São Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2213 JURISDICIONAL, PROFERIDO NA ORIGEM, NO TOCANTE AO INDEFERIMENTO DOS REQUERIMENTOS DA PARTE RÉ, TENDENTES À PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL E À SUSPENSÃO DO PROCESSO, NÃO PODE SER ATACADO POR MEIO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.015 DO CPC/15. 3. A HIPÓTESE DOS AUTOS NÃO AUTORIZA, IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2750 Processo 1000859-97.2020.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - F.S.J.V. - Ciência às partes acerca do ofício de fls. 1098, informando a data da perícia contábil, a ser realizada em 19/12/2022 a partir das 08h00min até 20h00min, na Rua Waldemar Silenci, 340, Cidade Jardim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1962 Processo 1000378-08.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rui Ferreira Leal - Heribaldo Ferreira Leal e outros - Vistos. O INSS apresentou impugnação, rebatendo os cálculos apresentados pela parte autora. Instada a se manifestar, esta manifestou concordância com a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2904 acréscimo: “6 Por fim, indefiro o pedido de realização de prova pericial contábil uma vez que, conforme informado pelo próprio requerente a fls. 1251/1252, tal prova já foi deferida no feito nº 1000859- 97.2020.8.26.0357, e será juntada oportunamente nestes autos. Ademais, conforme já pontuado no ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2060 Anote-se. 2 Da suspensão do processo: Conforme bem observado pelo Ministério Público, não se faz necessária, neste momento, a suspensão da presente ação - cuja instrução ainda não se iniciou-, até a conclusão da prova pericial a ser realizada no feito nº 1000859- 97.2020.8.26.0357, a qual poderá s