Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Apelação 1002606-34.2014.8.26.0053 1008852-57.2014.8.26.0114 4001426-03.2013.8.26.0073 4002749-83.2013.8.26.0577 Ao Des. Afonso Celso da Silva Apelação 1001041-54.2014.8.26.0564 1016590-22.2013.8.26.0053 4001079-89.2013.8.26.0292 4005819-80.2013.8.26.0554 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1005548-39.2014.8.26.0053 1009084-77.2014.8.26.0564 4001929-72.2013.8.26.0348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 PROCESSO :1000856-57.2013.8.26.0691 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ALIMENTADO : J. V. R. DE O. ADVOGADO : Luciana Rossi da Costa Silva ALIMENTANTE : W. M. DE O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000857-42.2013.8.26.0691 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI ADVOGADO : 295806/SP - Camila Vaneli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 218 São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara; Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP); Apelada: Carla Regina Ulian Manzato; Advogado: Cassio Alves Longo (OAB: 187950/SP); Advogado: André Affonso do Amaral (OAB: 237957/SP); 4004359-24.2013.8.26.0533; Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1978 Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Recintec Mao de Obra S C Ltda - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) 267 - 0834826-16.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Luis Felipe Stockler - Apelado: Prefeitura Municipal de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2278 votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declarará. Acórdão com a 2ª Juíza, Des. Beatriz Braga. - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) 0834826-16.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Luis Felipe Stockler - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2484 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175/SP) - Nelson Jose Comegnio (OAB: 97788/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0055617-69.2011.8.26.0224 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 262 SP), ANA CAROLINA DOMINGUES DE OLIVEIRA ARAUJO Processo 0003341-86.2009.8.26.0691 (691.09.003341-3) - Execução Fiscal - Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro FAZENDA MUNICIPAL DE BURI - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, promovendo o regular andamento ao feito. - ADV: JESSICA DE ANGELIS MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 221 Araujo - Ante o exposto, CONHEÇO DA PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para DAR-LHE PROVIMENTO e, assim, declarar a nulidade da CDA e desta execução fiscal, com fundamento no art. 203 do CTN, extinguindo a última sem resolução do mérito, segundo o art. 267, IV, do CPC. Sucumbente, condeno a Munic