Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 391 212 - 1000774-04.2016.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado - Penápolis - Relator Carlos Gustavo de Souza Miranda - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Cláudia Pereira Domingos - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 444 posto que a decisão atacada não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) Marcelo Yukio Misaka - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB: 184842/SP) - Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP) Nº 1000853-86.2017.8.26.0651/50000 - Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 328 Estado de São Paulo - Agravado: Centro Automotivo São Francisco Baterias Ltda EPP - Vistos O efeito suspensivo fica indeferido. O juízo a quo, em cognição sumária, apontou a relevância da argumentação, pois lastreada em precedentes jurisprudenciais que reconhecem a impossibilidade de incidência do ICMS sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2989 no caso, em que sequer houve o trânsito em julgado das decisões trazidas à baila pela autora.De qualquer forma, verifico que a C. Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça, por meio de r. decisão proferida em 04/08/2017, admitiu a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3103 prosseguimento, a parte interessada deverá peticionar o cumprimento de sentença nos termos do CG nº 1789/2017.Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados. - ADV: RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB 153052/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3103 prosseguimento, a parte interessada deverá peticionar o cumprimento de sentença nos termos do CG nº 1789/2017.Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados. - ADV: RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB 153052/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2295 Processo 1000821-75.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gislaine Vanzela Pontes - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3531 Processo 0008398-53.2018.8.26.0438 (processo principal 1004293-84.2016.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alécio Gaiarin - Vistos. Recebo a petição em que a exequente postula o início da fase de cumprimento de sentença definitiva. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2564 de Lima - Vistos.Verifico que o autor é cessionário de direito de pessoa jurídica, pois teve em seu favor cessão de crédito da pessoa jurídica B.D. VEST CONFECÇÕES LTDA.Assim, conforme preceitua o artigo 8º, parágrafo 1º da lei lei 9099/95, o cessionário de direito de pessoa jurídica não pode ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3118 enviado pelo Juízodofeito. São Paulo, 07 de maio de 2015.(a) PIRES DE ARAÚJO, Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (12, 13 e 14/05/2015). Int. - ADV: MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB 153052/SP), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP) Processo 0008420-14.2018.8