Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 REQDO : Pag Seguro Internet Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000858-26.2017.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nicoli dos Santos Amaral ADVOGADO : 167230/SP - Max Fabian Nunes Ribas REQDO : B2w - Companhia Digital VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1835 a partir do requerimento administrativo (25/01/2018). Incidirá correção monetária sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências. Os juros de mora devem ser contados a partir da citação para as parcelas àquela altura vencidas, e desde o momento dos respectivos vencimentos para as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1455 (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1000276-26.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Salvador Correa Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls. 104/122: Diante da interposição de recurso de apelação pelo requerido, intime-se a parte contr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2582 para que apresente o cálculo do quantum deabertur, em 10 dias.Havendo discordância por parte do autor, adotar-se-á o rito do artigo 535, do novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP), FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP) Processo 1000408-83.2017.8.26.0355 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2197 se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 343880/SP) Processo 0000527-85.2022.8.26.0355 (processo principal 1000903-93.2018.8.26.0355) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Vitória Borba - Autopista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2385 de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Esta sentença servirá como mandado a fim de determinar ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Miracatu/SP as necessárias providências no sentido de proceder a averbação do divórcio e para cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1689 porque, não há prova que a parte autora efetivamente tenha exercido atividade laboral campesina pelo período necessário para fazer jus ao direito pleiteado. Vale dizer, a parte requerente não trouxe aos autos nenhuma prova substancial de que realmente exerceu atividade rural e o respectivo prazo, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1833 ANTÔNIA BARROS DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, na qual se pleiteia seja determinada a imediata implantação do benefício em favor da parte autora. O Ministério Público manifestou-se pela indeferimento da tutela de urgência pleiteada, consoante fls. 27. Decido. Nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1831 do Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de AÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS), com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por VALDELIA ALVES DO NASCIMENTO em face do INSTITUTO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2281 Processo 1000861-78.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Micael Ribeiro de Paulo - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 10