Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2253 48.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Carlos de Lima Alves - Maria Aparecida Correa de Campos - Fls. 29/33: Ao impugnado. Int. - ADV: DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP) Processo 1000030-38.2021.8.26.0695 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2931 FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP) Processo 1000281-90.2020.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel William Martins - Fls. 479/482: Expeça-se carta precatória de citação. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP) Processo 1000374-82.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2478 administrativa para obtenção do medicamento, o que poderia antecipar o proveito e desobstruir o Judiciário, contribuindo com a celeridade constitucionalmente prevista. 3. Nesta esteira, com lastro no princípio cooperativo, para análise dos requisitos legais para apreciação do pedido liminar, por primei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 948 Paulista, Enunciado 13 do FONAJE e Enunciado 10 do Conselho Supervisor dos Juizados Especiais - Comunicado 116/2010, DJE 07/12/10, p.1). Tendo em vista o disposto no Provimento Conjunto 17/2021, que alterou o Provimento Conjunto 32/2020, deverá a parte requerida, quando de eventual contestação, concordando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2355 designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito. Igual disposição encontra-se na Súmula 22 do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária de Bragança Paulista (DJE. de 15 de dezembro de 2009, p. 02/05) Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 695 Int. José Augusto Reis de Toledo Leite Juiz de Direito. - ADV: RICARDO ARANTES DE OLIVEIRA (OAB 210244/SP) Processo 1006443-68.2021.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000862-71.2021.8.26.0695 - ANEXO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE NAZARÉ PAULISTA) - José Pedro Sar