28 resultados encontrados para 1000862-57.2017.8.26.0357 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 ADVOGADO : 223587/SP - Uender Cássio de Lima REQDO : Inss (Instituto Nacional do Seguro Social) VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000853-95.2017.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José João da Silva ADVOGADO : 372107/SP - Leandro Vieira dos Santos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1924 atualizados na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188, do C. STJ. Por fim, DEFIRO ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita, posto que percebe renda mensal compatível com a concessão do benefício. Sem condenação da verba da
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 Nº de ordem cronológica: 55/2021 Processo: 0094321-84.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0000607-48.2019.8.26.0357/0001 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Reqte: MARCIA ELIANA MAES Advogado: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PAR
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3275 11 - 1000575-94.2017.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirante do Paranapanema - Relator Gabriel Medeiros - Apelante: Gleice Moraes Mota - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Advogado: Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP) - Advogada: Giovana Eva Matos Farah (OAB: 3685
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1971 Processo 0000254-37.2021.8.26.0357 (processo principal 1000862-57.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - José Carlos Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Vistos. Pág. 68/76: manifeste-se o Exequente.Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1858 Processo 0000867-62.2018.8.26.0357 (processo principal 1000873-86.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edinaldo Menezes Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente acerca do apostilamento informado. Int
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3434 porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Renato Ramos (OAB: 251136/SP) - Giovana Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP) Nº 1000228-43.2018.8.26.048
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1857 de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias; sendo essa audiência a oportunidade final para que apresente a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa; bem como para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, ante a não designação de audiência,
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2198 APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 0000253-52.2021.8.26.0357 (processo principal 1000468-21.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - JOSÉ WAGNER DOS SANTOS GOMES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Havendo advogado dativo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1794 Processo 0000222-32.2021.8.26.0357 (processo principal 1002086-59.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nadia Georges - - Antonio Ribeiro Durans - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOM