Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 PROCESSO :1000862-50.2020.8.26.0390 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.S.S. ADVOGADO : 304627/SP - Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000863-35.2020.8.26.0390 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO AUTOR : O.M.P.E.S.P. REQDA : P.O.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000864-20.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2101 NOVA GRANADA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1689/2020 Processo 0001030-69.2020.8.26.0390 (processo principal 1001839-76.2019.8.26.0390) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2702 do cálculo apresentado pelo exequente, após a comprovação do pagamento da taxa devida, salvo se tiver sido deferida justiça gratuita à parte autora. Ressalto, ainda, que a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público, estão isentos da cobrança,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2603 CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP) Processo 0000497-76.2021.8.26.0390 (processo principal 1000866-87.2020.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Ana Cristina Costa Ribeiro Fabiano - Crb Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Considerando a transação extrajudicial e diante da q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1947 monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2520 Salvador Lima Saldanha - Vistos. Defiro o benefício da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de Rescisão de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel (firmado em 15/12/2016) proposta pelo devedor que alega que o valor pactuado para a aquisição do imóvel foi de R$ 50.400,00 a serem pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2778 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1110/2021 Processo 0000088-03.2021.8.26.0390 (processo principal 1000942-48.2019.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Alice Gregorio de Carvalho - Fundo de Previdencia de Onda Verde - Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4707 referida Lei, dando-se vista ao Defensor (este se o caso) e ao Ministério Público, pelo prazo sucessivo de três (03) dias, para manifestação. Apresentado o relatório denominado “conclusivo”, dê-se vista às partes, caso contrário, cientifique-as. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2198 gratuidade para determinados atos do processo. Cite-se, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de citação c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3588 do qual bem cientes ficaram, tendo, ambos, exarado suas assinaturas no verso do mandado e aceitado as contrafés que lhes ofereci. O referido é verdade e dou fé. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP) Processo 0000248-38.2015.8.26.0390 - Procedim