Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 998 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência ao requerente do levantamento da restrição à fls. 78/79. Nada sendo requerido após essa publicação, os autos serão arquivados. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1000458-34.2017.8.26.0283 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 784 as partes, para que surtam os devidos efeitos legais. Fica o presente processo suspenso até o prazo final para cumprimento do acordo. Findo o prazo, fica desde já intimado o autor para manifestação. Consigno que o silêncio implicará na extinção do feito, presumindo-se a satisfação da obrigação. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 551 Comarca superam a distância de 70 (setenta) quilômetros de sede de Vara Federal. Sobre este assunto a Resolução PRES nº 322 de 12 de dezembro de 2019 já definiu os municípios que se encontram a mais de 70km de sede de Vara Federal, conforme determina o novo §2º do art. 15, da Lei nº 5.010/66, també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 526 pessoas e fatores socioecômicos familiares, são suficientes para concessão do benefício assistencial pleiteado. Se isso não bastasse, deve-se ressaltar que a Lei 13.982/20, ao acrescentar o §14º no art. 20 da Lei 8.742/93, confirmou o que já estava disposto no parágrafo único do art. 34 do Estatuto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 616 antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. - ADV: CATIA GOMES CARMONA CANTERA (OAB 252773/SP), LIDIA MARIA COELHO (OAB 157412/SP), RENATA TERESINHA SERRATE CAMARGO (OAB 127056/SP) Processo 1000867-39.2019.8.26.0283 - Execução de Títul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 630 Celulose S.a - Vistos. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI (OAB 357190/SP) Processo 1000170-81.2020.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana da Silva Queiroz - Rodrigo Cesar Dalaqua Me - No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 686 digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 439 aventadas preliminares, tampouco há nulidades passíveis de conhecimento de ofício. Portanto, dou o feito por saneado. Para instrução do processo, noto que, apesar do conteúdo da contestação que impugna a deficiência, a autora é idosa, sendo incontroverso o preenchimento do primeiro requisito, qual sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 686 digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 583 Prezinhas - - Liliane Maria Jeuken - - Isabella Cristina dos Santos Jeuken - - Hetty Alisse Jeuken Teixeira - - Marlene Joana Jeuken Van Den Broek - - Ivone Maria Jeuken - - Antonio Carlos Teixeira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DECIO APP