Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1128 (OAB 209811/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP) Processo 1000869-06.2016.8.26.0318 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Benedito Sebastião Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apresente, o apelado, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 1.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1040 e sessenta e dois reais e sessenta), e que o último salário recebido pelo segurado recluso extrapola tal valor, seu dependente não faz jus ao benefício pleiteado. - Agravo a que se nega provimento.( AC - APELAÇÃO CÍVEL 1914219 SP 8ª Turma Relª Desª Fed. Therezinha Cazerta v.u. - e-DJF3 Judicial 1 DATA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1225 ouvidas desde que respeitado o prazo de 10 dias contados da publicação desta decisão para apresentação do rol (artigo 357, § 4º, do CPC de 2015).O rol deverá conter as qualificações e informações a respeito da identificação das testemunhas e previstas no artigo 450 do CPC de 2015, sempre que possíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1196 Gouvêa: com colaboração de Luis Guilherme Aidar Bondioli, 40ª ed., São Paulo: Saraiva: 2008; pg. 151/152).”Apesar de procedentes os embargos, não se vislumbram elementos de prova suficientes para se considerar a parte exequente como litigante de má fé, patrocinando lide temerária ao elaborar cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 925 (TRF 3ª R. AC 844857 (1999.61.17.002519-3) 9ª T. Relª Desª Fed. Marisa Santos DJU 06.11.2003 p. 256)” (grifos meus) A parte autora não demonstrou ser miserável financeiramente, única condição que poderia lhe garantir o benefício previsto no § 3o do artigo 20 da Lei 8.742./93.Se a autora não observo