Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4098 de documentos de identificação. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP) Processo 1000869-19.2022.8.26.0472 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.A.M.B. - - A.D.C.C. - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 36/37, transitou em julgado em 13/04/2022. - ADV: MIRIAM DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4308 e 07 (sete) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 54 (cinquenta e quatro) dias-multa, no mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo mesmo período da privativa de liberdade, e prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3697 (OAB 191519/SP) Processo 1000650-11.2019.8.26.0472 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Eva Cristina Esteves - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA e outros - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão. Expeça-se certidão de honorários ao i. Patrono