Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 395 Valdinei Borges; Advogado: Pedro Henrique Eto Oliveira (OAB: 337321/SP); Advogado: Diego Gabriel Santana (OAB: 346928/ SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Franca; Advogado: Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP); Interessado: Maria Suely Mendes; Advogado: Jose Carlos Theo Maia Cordeiro (OAB: 74491/SP) 1000508-47.2020.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1081 Licença Ambiental; Apelante: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP); Apelado: Paulo Sibim & Cia Ltda ; Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 2096

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4004 Estado de São Paulo - Apda/Apte: Rosivia Rodrigues de Macedo Pereira - Apelado: Prefeitura Municipal de Ubatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Correa de Oliveira Filho (OAB: 138016/SP) - Luis Claudinei Salgado (OAB: 329594/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1948 dispensadas por ora as suas informações. Intime-se a parte adversa para contraminutar, querendo, dentro do prazo legal. Dêse vista depois à E. Procuradoria Geral de Justiça e voltam oportunamente a para a retomada do julgamento. - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Paulo Henrique Fagun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1172 uma providência negada em Primeiro Grau (efeito ativo). A tutela recursal liminar seja para suspender os efeitos da decisão de Primeiro Grau ou para atribuir a esta o efeito ativo, pressupõe a conjugação de alguns fatores, conforme previsão do art. 1.019, inciso I do CPC. No caso dos autos, ainda que compreensível a soluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos.Fls. 100/106: Em especial ante ao fato de que negado seguimento ao recurso apresentado em E. Instância Superior, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Ciente do trânsito em julgado do V. Acórdão. Por fim aguarde-se decisão a ser proferida nos autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2532 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gustavo Nygaard (OAB: 211016/SP) - Rafael Mallmann (OAB: 51454/RS) - Claudia Rocha de Morais (OAB: 88975

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1416 Nº 1000869-25.2016.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Prefeitura Municipal de Ilhabela - Apelado: Estado de São Paulo - 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1237 Público Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo em face de Ivone Vitaliano, nos autos do Pedido de Habilitação, promovido nos autos da Ação Coletiva nº 000236116.2009.8.26.0053, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1241 2022. MAURO CONTI MACHADO Relator. ( fls. 719 : requerimento de adiamento pelo apelante) - Magistrado(a) Mauro Conti Machado - Advs: Ricardo Quass Duarte (OAB: 195873/SP) - Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB: 210110/SP) - Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP) - Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP) (Procurador) - An