Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000865-59.2016.8.26.0288 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fundação Educacional de Ituverava ADVOGADO : 116957/SP - Jose Angelo Sicca Filho REQDO : Bruno Gomes da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1000855-15.2016.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Valquiria Menezes Leite ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 726 ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 698 o primeiro requisito. Ademais, é dever do Estado (genericamente falando), por garantia constitucional, assegurar o direito à saúde e, reflexamente, à vida digna. Por outro lado, há indícios de que a demora no fornecimento do medicamento poderá gerar prejuízo à saúde do(a) autor(a). Há, assim, fundado r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 543 de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 697 Processo 1000738-24.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Obrigações - Julio Ribeiro do Nascimento - Município de Ituverava - - Estado de São Paulo - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, a fim de que seja fornecido gratuitamente ao autor os medicamentos necessá