Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1610 CLASSE :AÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : C.V.S. ADVOGADO : 226498/SP - Caetano Antonio Fava REQDA : S.B.V.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000316-63.2021.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco do Brasil S.a. ADVOGADO : 123199/SP - Eduardo Janzon Avallone Nogueira EXECTDO : Edson Tetsuo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1424 - Vistos. Antes de apreciar o pedido do M.P. de fls. 152, expeça-se, por cautela, mandado para intimação do réu acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada às fls. 143, no endereço constante dos autos. Cumpra-se. Ciência ao M.P. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1757 prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, os autos serão arquivados provisoriamente. - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP) Processo 1000583-74.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Ferreira Pires - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1901 Processo 0009838-05.2019.8.26.0356 (processo principal 1000999-71.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vlademir Eduardo Lima - - Jose Mariano Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. 1. Diante do julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1511 (OAB 110872/SP) Processo 1000469-35.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogerio Barbosa Pache - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2079 Processo 0000596-51.2021.8.26.0356 (processo principal 1000721-36.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Inez Marcelino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimese a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1833 Processo 0008583-12.2019.8.26.0356/12 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO DANIEL PASINI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a Entidade Devedora tome as medidas administrativas necessárias visando ao estorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1984 MANELLA (OAB 254291/SP) Processo 1000045-54.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Antonio Rapina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A concessão dos benefícios da justiça gratuita exige a comprovação de que a parte é hipossuficient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3494 fiscal (art. 2º, §1º, inc. I, Lei nº 12.153/09); - ação que verse sobre bens imóveis do Estado, Município e respectivas autarquias e fundações públicas (art. 2º, §1º, inc. II, Lei nº 12.153/09); - ação que tenha por objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidor público civil o