Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001464-67.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andrea dos Anjos Goncalves Ferreira REQDO : Waldiney Marcolino de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000954-37.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Nilson de Jesus Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2253 qualquer outro hospital da rede pública de saúde ou particular. É o relatório. Fundamento e decido. A petição inicial merece ser rejeitada e o processo extinto de plano, por absoluta falta de interesse processual de agir por parte das autoras. Isto porque o bem da vida pretendido independe de ordem jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2349 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000870-36.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandra Aparecida Tiritan de Souza ADVOGADO : 169856/SP - Ana Glória da Silva Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1000872-06.2019.8.26.0366 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3769 Processo 1020922-63.2019.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vania Cabral - Valter Cabral - Vistos. Providencie, a Serventia, o necessário para o apensamento ao processo de interdição nº 0783846.58-1997.8.26.0007. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer. - ADV: ARMANDO TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2668 cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2. No mesmo prazo acima, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2383 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.A. - N.E.A. - Vistos. Diante da renúncia ao prazo recursal manifestado pelo Ministério Público e que o pedido de extinção foi feito pelo próprio credor, certifique a serventia o trânsito em julgado. Após, expeça-se a certidão de honorários conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2105 documentos, perfeitamente categorizados, a fim de que corroborar com o pedido de tutela de urgência postulado inicialmente. No entanto, a despeito da juntada dos documentos, que certamente colaboraram com a instrução, entendo que o caso não reclama de urgência suficiente para motivar a antecipação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2365 a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1950 fls. 115/116. Em caso de nova recusa, este juízo determinará a instauração de inquérito policial para persecução por crime de desobediência. Intime-se. - ADV: CLARICE APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI (OAB 151930/SP) Processo 1000872-06.2019.8.26.0366 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2355 Decisão-Mandado SEM audiência de conciliação - COM ATOS - ADV: PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP) Processo 1000631-95.2020.8.26.0366 - Interdição - Nomeação - A.G.L. - Vistos. Antes de tudo, consigno que o Estatuto da Pessoa com Deficiência alterou substancialmente o alcance do antigo instituto