18 resultados encontrados para 1000872-36.2019.8.26.0356 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2039 Processo 0001142-22.2015.8.26.0355 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Corrupção passiva - R.T.S. e outro - Manifeste-se a Defesa sobre os novos documentos juntados as fls. 615/619. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP), SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 169 Paganini Dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO INTERPOSTO PARA SANAR OMISSÕES – INTUITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE E DE PREQUESTIONAMENTO – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhiment
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 316 Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba-SP, informando que a audiência para oitiva da testemunha Eder Aparecido de Oliveira, foi designada para o dia 29/05/2019, às 14:00 horas, a ser realizada no Juizado Especial Cível, Edifício do Fórum, localizado na praça Dr. Maurício Martins Leite, nº 60, em
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 265 Vicente dos Santos - Embargado: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO INTERPOSTO PARA SANAR OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INSURGÊNCIA QUANTO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS E VERBA SUCUMBENCIAL
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 294 Nº 1000872-36.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio dos Santos - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos e considerando estar o V. Acórdão em conformidade com entendimento do Supremo Tribun
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1996 Processo 0009116-68.2019.8.26.0356 (processo principal 1000842-35.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Malvino André Alves Fahl - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se s
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 226 - Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB: 184309/SP) Nº 1001582-56.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Diogo Fraga da Silva - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtua
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2860 264 de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser r
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1996 Processo 0009116-68.2019.8.26.0356 (processo principal 1000842-35.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Malvino André Alves Fahl - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se s
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1831 TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1000833-39.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fabiano de Lima Pereira - Fazenda Pública do Estado de Sã