8 resultados encontrados para 1000873-85.2020.8.26.0291 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 788 DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), YURI GANGA FRIZZAS MORAIS (OAB 276364/SP) Processo 0007512-10.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Arquivem-se os autos. - ADV: THIAGO PUCCI BE
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000870-33.2020.8.26.0291 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : H.P.S. ADVOGADO : 413265/SP - Maurício de Carvalho Araujo REQDO : J.L.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000869-48.2020.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Igor Rodrigues Ro
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 680 Processo 0004382-90.2010.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Direitos e Títulos de Crédito - Débora Caroline Suizu Garcia Otsuji - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé haver expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico número 20210322115350074653 no valor de R$ 116,02. Nada Ma
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 656 FERREIRA DE LAIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL e outro - Vistos. Fls. 102/103: Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela municipalidade, sustentando que a sentença de fls. 92/95, a qual apreciou mérito da ação, deixou de apreciar preliminares arguidas em contestação, principalmente n
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 608 Processo 1000647-17.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Gilberto Ricardo Scatolin - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos, Recebo o recurso interposto pelo requerente. Intime-se a recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo legal. In
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 753 afastar a validade do processo administrativo, sobretudo em razão da assinatura ser digital, conforme observação no rodapé da decisão de fls. 97, consubstanciando sua regularidade. Quanto a alegação de que o requerido se limitou a simples notificação de indeferimento (fls. 120), ressalto que os motivos
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1149 imóveis, aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos, e condições de conservação atuais); e) condição sócio-econômica da parte autora (classe miserável, pobre, média ou rica); f) se a família da parte autora participa de algum programa social dos governos Federal, Estadual ou Municipal, em caso po