Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2496 PROCESSO :0004496-78.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. INFRATOR : M.R.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1500339-78.2021.8.26.0120 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2175397/2021 - Candido Mota AUTOR : J.P. INDICIADO : A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2261 PROCESSO :1500351-92.2021.8.26.0120 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3046857/2021 - Candido Mota AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : PRISCILA BARBOSA SANTANA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARAJUIZ(A) DE DIREITO BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA ESCRIVÃ(O) JUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2405 Após, cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAELA APARECIDA DAENEKAS RAMPAZZO (OAB 350540/SP) Processo 1500075-73.2020.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE KAUAN MEDEIROS - Vistos. Expeça-se certidão da sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1354 das investigações. Não se exige, dessa forma, um quadro claro de autoria. Não se vislumbra, portanto, em exame sumário cabível na presente fase de processamento do writ, constrangimento ilegal impositivo da tutela de urgência. A bem da verdade, a vinda de informações é imperiosa até mesmo para que se possa melhor aquila

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1330 Fabiano da Silva - Paciente: Antonio Carlos Monice - O advogado ISNEYDER FABIANO DA SILVA impetra este habeas corpus em favor do paciente ANTONIO CARLOS MONICE alegando que este sofre constrangimento ilegal em razão da prisão. Aduz que o paciente encontra-se recolhido em unidade prisional inadequada e em regime mais gravoso (fec