Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2134 decisão tal como proferida. Intimem-se. - ADV: FLAVIO LUIZ BODO (OAB 239061/SP), SAMUEL CUSTODIO DE MORAES (OAB 307355/SP) Processo 0012361-37.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Gustavo Leme - Diante da certidão de objeto e pé de fls. 189/190, que demonstra que o sentenciado, no curso das ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1478 RODRIGUES (OAB 324030/SP) Processo 1000779-74.2021.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.J. - L.G. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido inicial da presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS proposta por C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1949 datado de 15/06/2021, e de R$ 1900,00, datado de 17/06/2021, sendo que o montante deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e com juros de mora de 1% a contar de cada desembolso. Extingo, por consequência, o processo com resolução do mérito, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1149 refere aos danos materiais, embora os autores não tenham especificado ao final da petição, nos pedidos, o valor da reparação patrimonial pretendida, afirmaram, claramente, em tal peça que tiveram um prejuízo patrimonial de R$ 65.492,19 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezenove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1669 concessões mútuas. Nestes termos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado nos autos às fls. 64/65 e, por consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2033 por notificação extrajudicial entregue no endereço da inicial, defiro a medida liminar pleiteada na petição inicial. Expeça-se mandado com as prerrogativas do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, para a busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, que deverá ser depositado nas m�