5 resultados encontrados para 1000878-13.2016.8.26.0400 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1896 esposados.Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.Em homenagem ao princípio da segurança jurídica, deixo consignado, desde logo, que este Magistrado filia-se à corrente que entende ser aplicável aos Juizados Especiais a contagem dos prazos em dias úteis,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1895 ANTONIO RAIMUNDO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual, em 5 dias úteis, sobre o não pagamento do Oficio Requisitório de Pequeno Valor - OPV, sob pena de sequestro dos valores.Int.Olímpia - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 2
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2004 DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP) Processo 0002003-67.2015.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Claudia Aparecida Martos Kfouri Me - Islaine Fernanda Damiano - Desta forma, caracterizada a frustração da execução pela inexistência de bens, JULGO EXTINTO o presente
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1903 Processo 0002791-18.2014.8.26.0400/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Camila Crepaldi Ferranti - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Fls. 65: Manifeste-se a Ré, em 5 dias úteis, a respeito do não pagamento do valor requisitado, sob pena de sequestro d