Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1424 - Vistos. Antes de apreciar o pedido do M.P. de fls. 152, expeça-se, por cautela, mandado para intimação do réu acerca da audiência de instrução, debates e julgamento designada às fls. 143, no endereço constante dos autos. Cumpra-se. Ciência ao M.P. - ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2188 Processo 0009147-59.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.C.G. - Além disso, é certo que o próprio órgão a quem cabe a propositura da ação para a cobrança da multa, manifestou-se apontando o desinteresse processual em relação a eventual futura execução, dado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1906 - Banco Santander (Brasil) S/A - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A (Santander Financiamentos) - - L. Taiacol Acabamento e Iluminação Ltda. Me - - Planeta Casa Acabamentos Finos Ltda. Me - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 356/360. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1637 autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Não havendo pagamento espontâneo no prazo, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1829 Processo 1000529-06.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Aparecido Santana - Guimatur Turismo - Martins e Guimaraes Trasp Tur Ltda - EPP - Empresa de Ônibus Romeiro Ltda. ME - Invesprev Seguradora S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1563 civilmente como Guilherme Magro Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o teor da certidão de fl. 12, informe a parte autora os dados bancários da herdeira Rose Mary Magro Montanaro, devendo ela ser a titular da conta informada a fim de possibilitar a expedição do MLE, no prazo de 15 dias. - ADV: CHRISTIAN NEVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2175 - ADV: GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP) Processo 1000879-91.2020.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wagner Antonio - Gabrieli Barros Furini - Vistos. Por ora, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento da dilig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2019 Aglipan - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos. Assim, as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Cite-se o réu para apresentar contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1702 imprevisíveis e de força maior, supervenientes à celebração do contrato. Por conseguinte, subsume-se o caso em tela ao quanto preconizado pelo artigo 317 do Código Civil, que determina que, “quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1816 Processo 1000563-44.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Pereira Pichuti - Banco Ficsa S/A - Vistos. Trata-se de pedido de indenização por danos materiais e morais, pela alegação de inexistência de relação jurídica, consubstanciada em um contrato bancário, entre a