Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2983 REQDO : Indústria Construções e Montagens Ingelec S/A - Incomisa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000874-59.2021.8.26.0445 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : João de Souza Beltrão ADVOGADO : 184463/RJ - Luciano Pontes Bernardo REQDO : Indústria Construções e Montagens Ingelec S/A - Incomisa VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 167 Ariane Fernanda Nogueira Lueroz (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Issa (OAB: 392141/SP); Apelado: Parque Rio Paraná Incorporações Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 605 Vargem Grande Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000869-60.2019.8.26.0654; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Florise de Souza Lima (OAB: 294522/SP); Apelada: D. C. de C. (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Bento Fernandes Camargo (OAB: 260450/SP) (Convênio A.J/OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2421 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2368 Nº 2161854-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: R. H. - Agravada: B. C. de O. B. F. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3252 de ser observado tanto nos casos de testemunhas a serem intimadas como daquelas que comparecerão independentemente de intimação. (grifou-se). Portanto: não serão inquiridas em audiência testemunhas que não tenham sido previamente arroladas, ainda que compareçam ao ato independentemente de intimação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2818 das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Prazo: 15 (quinze) dias. Dessa forma, torno sem efeito a petição e documentos de fls. 45/51, bem como a impugnação apresentada às fls. 55/58. Int. - ADV: PEDRO PEREIRA DE MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2786 que cria o regime jurídico de discrímem da verba indenizatória. Destarte, quando a verba não é paga em decorrência ou em relação direta com o trabalho realizado, é de se a qualificar juridicamente a verba como indenizatória. Importante adscrever que o legislador pode, a seu talante, definir como indenizatória uma verba, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3238 FIXAR a pensão alimentícia mensal, a ser paga pelo requerente a requerida, no montante equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) do salário mínimo pelo período de 05 (cinco) anos, até que esta se insira no mercado de trabalho. iv) CONDENAR a requerida ao pagamento das custas, despesas e honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3608 de quinze dias úteis, informando se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1000880-66.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - J.G.S.F. - Encaminhemse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça