Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2743 em formato digital, observado o disposto no art. 1.286, § 1º e 2º, das NSCGJ. Providencie a serventia o desentranhamento da petição protocolada em duplicidade, juntada após o retorno dos autos do Tribunal as fls. 95/125, tendo em vista que petição idêntica já consta dos autos, as fls. 46/76. A petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3287 que não ocorreu. Tampouco há contradição, pois as questões submetidas à análise do juízo foram expressamente analisadas e a conclusão final é coerente com as premissas lançadas, de modo que não se divisa as contradições apontadas pela embargante. A rigor, a contradição que dá ensejo aos emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3015 Processo 1000880-69.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - João Batista Aleixo - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração opostos pelo réu. Int. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 1000950-86.2022.8.26.0368 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3192 cartório pelo término do prazo de cumprimento do acordo. Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, sai o exequente ciente de que o processo será extinto independentemente de nova intimação (art. 924, II, do CPC), nos termos do Enunciado 9 do FOJESP. Consigno que eventual retirada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2639 uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente). Sem condenação em custas nem honorários nesta fase processual. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JEFERSON MURILO DOLCI (OAB 440800/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2620 Processo 1503569-34.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA Vistos. Fls. 129: Anote o novo endereço. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado nos autos (atuação parcial). Sem prejuízo, oficie-se a Central de Penas desta urbe para que informe