Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2852 a Fazenda Pública - Conversão - João Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 184/185- Manifeste-se o INSS. Após, cls. Intimem-se. ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP) Processo 0002978-78.2020.8.26.0347 (processo principal 1004039-88.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1661 SP) Processo 1000310-49.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1000882-05.2022.8.26.0347) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Osvaldo Luiz Festucci - Vistos. Acolho a petição de fls. 45/46 e planilha de cálculos à fl. 47 como emenda à inicial. Diante da decisão proferida nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1956 Egrégio Tribunal: (...) Como já se decidiu que ...atrelando-se o prazo examinado à satisfação do direito material discutido, deve ser computado em dias corridos e segundo o artigo 132, caput e §1º, do Código Civil. Incide, portanto, a regra do parágrafo único do mencionado artigo 219 (TJSP. ED nº 100633

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1805 Processo 1000667-29.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - OUTROS - Wellington Geraldo Zerbinatti - - Tatielaine de Cassia Zerbinatti - - Milena Daniela Zerbinatti - Vistos. Proceda-se inclusão de Maria Dalva no polo ativo da ação Sem prejuízo, defiro a ela os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1205 do Recurso Especial n. 1.247.150/PR, submetido ao procedimento do art. 543-C do CPC, atual art. 1.036 do CPC, tem-se que, no âmbito da ação civil coletiva, a condenação, nesses casos, “não se reveste da liquidez necessária ao cumprimento espontâneo do comando sentencial, não sendo aplicável a reprimenda prevista no art. 47