Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1325 Processo 2050089-78.1993.8.26.0344 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Real Marília Comércio e Representações de Calçados Ltda - - Antônio Carlos Resende e outro - Vistos. Tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINTA a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2080 Santos Gomes da Silva - Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certificado o trânsito em julgado nestes autos, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias informações sobre o peticionamento eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1747 remetam-se os autos à Instância Superior, independentemente do juízo de admissibilidade, anotando-se para fins estatísticos. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1000888-25.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Alves de Souza - Vistos. Nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1367 alegando que nunca foi proprietário do veículo que originou o lançamento dos tributos. Juntou documentos. Para a antecipação dos efeitos da tutela conforme pretendido pelo autor necessário se faz analisar se estão presentes os requisitos previstos no artigo 273, do Código de Processo Civil, quais sejam,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1976 Marangon - Vistos.Com a apresentação do documento de fls. 74/75, deve ser rejeitada a preliminar arguida, eis que o autor reside na comarca de Martinópolis, não havendo que se falar em incompetência.No prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1307 outro lado, determino a realização de exame técnico pericial, a ser realizado pelo(a) perito(a) o(a) médico(a) Dr.(a) Júlio César Espírito Santo arbitrando seu honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), cujo pagamento deverá ser requisitado tão logo seja apresentado o laudo pericial, observando-se a Re