Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 144 1000889-31.2022.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000889-31.2022.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 260 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002994-18.2022.8.26.0291; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: C. E. I. LTDA; Advogada: Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP); Advogada: Vanessa Talita d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2602 execução (ou de recolhimento), provisória ou definitiva, conforme o caso, para o devido encaminhamento do(s) condenado(s) ao cumprimento da pena aplicada; IV) o pertinente para a execução do regime aberto; V) arquivamento dos autos. P. I. C. - ADV: BERNARDETE URANA DE ARAUJO (OAB 436471/SP) Processo 3000454

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2886 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0622/2022 Processo 0001748-64.2022.8.26.0368 (processo principal 1003303-36.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida de Lourdes Onório - Banco Daycoval S/A - Intime-se a parte executada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2457 da fundamentação. Em virtude da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade, em razão dos benefícios da justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2288 (OAB 276678/SP) Processo 0002045-71.2022.8.26.0368 (processo principal 1000071-16.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Françolin Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - Verificada a inércia, manifeste-se a parte exequente se tem interesse no prosseguimento do feito ou eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2137 Processo 0000143-83.2022.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Cristhiane Vanicola - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls.35: expeça-se o MLE do valor incontroverso à exequente. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB 455186

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2638 SP) Processo 0005282-02.2011.8.26.0368 (368.01.2011.005282) - Monitória - Cheque - Madeu e Madeu Ltda Epp - Patricia Aparecida de Oliveira Peixoto e outro - Manifeste-se o(a) exequente (decorreu o prazo para executada impugnar a penhora do SISBAJUD). - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), CARLOS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2989 Processo 0002435-41.2022.8.26.0368 (processo principal 1000120-91.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Urbana (Art. 48/51) - Joana Darc Candida Batista - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2681 os fundamentos de suas alegações às p. 98/104. Em relação à condenação do CRF em custas e despesas processuais, assiste razão à embargante, pois o Conselho é isento do referido pagamento, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Não obstante, a sentença não merece reforma no t