Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 EXECTDO : Wellington Francisco da Silva Garcia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000904-15.2017.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sergio Barros Dias ADVOGADO : 371799/SP - Elmo Antonio Paschoarelli EXECTDO : Flávio Rogério da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2870 ao tráfico, mantendo os nefastos efeitos da prática delitiva. Portanto, recomende-se o réu à prisão em que se encontra. Com relação a Nilson Roberto Acosta Pereira, tendo em vista a quantidade da pena imposta e a substituição ora decretada, não se vislumbram mais os requisitos para sua segregação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3310 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARIO SERGIO DE CAMPOS VARA:1ª VARA PROCESSO :0000239-16.2017.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.A.S. ADVOGADO : 140391/SP - Wilma Carvalho de Oliveira VARA:2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3108 Secretário Municipal de Obras Secretaria Municipal de Obras Semob - Fazenda Pública do Município de Piracicaba - Ordem nº 2019/005102 Vistos. Aguarde-se o decurso do transito em julgado. Intime-se. Piracicaba, 08 de maio de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES COB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3392 Desse modo, a prescrição da pretensão executória não afasta a reincidência do réu em face do novo delito, diferentemente do que ocorre no caso da prescrição da pretensão punitiva, que, além de extinguir a punibilidade, afasta também o precedente criminal.” (CAPEZ, Fernando; PRADO, Stela. Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3419 citado. Assim sendo, cumpra-se a decisão de fls. 91/93. No mais, quando da apresentação da prévia em momento processual oportuno, tornem-me conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: GUILHERME PACCOLA (OAB 95274/SP) Processo 1500068-58.2018.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3392 Desse modo, a prescrição da pretensão executória não afasta a reincidência do réu em face do novo delito, diferentemente do que ocorre no caso da prescrição da pretensão punitiva, que, além de extinguir a punibilidade, afasta também o precedente criminal.” (CAPEZ, Fernando; PRADO, Stela. Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3451 Processo 0000536-52.2019.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Autorizo a autora a levantar o dinheiro depositado, expedindo-se M.L.E. Opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3288 Processo 0001868-88.2018.8.26.0452 (processo principal 1000889-46.2017.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - MARINE CURSOS INTEGRADOS LTDA ME - Marcia Cristina dos Santos - Vistos. Autorizo a exequente a levantar o dinheiro, expedindo-se mandado. Após, conclusos para apreciação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3176 o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e o faço para ABSOLVER MAURO APARECIDO BRAITE (RG: 18.912.761), quanto à imputação da prática do delito previsto no artigo 155, “caput”, Código Penal, nos termos do artigo 386, V do Código de Processo