Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3247 Intime-se. - ADV: GISELE DO NASCIMENTO FAZINAZZO GAMA (OAB 336747/SP), ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP) Processo 1000681-50.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Panicampos Alimentos Ltda - Epp - Amélia Afonso de Oliveira - Concedo a parte autora o prazo de 15 dias para regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3340 inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, para que produza todos os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, pois não há interesse em recorrer (CPC, art. 1.000). Honorários do dativo no máximo da tabela. Indevidas custas remanes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2761 artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem, que poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3240 servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Sob pena de indeferimento e preclusão, ficam as partes advertidas de que: 1) se prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2376 Processo 1000856-78.2016.8.26.0456 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vera Lucia Alvim Soares - - Antonio Carlos de Arruda Soares - Fica o autor devidamente intimado para se manifestar sobre a devolução das Cartas de Citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3138 mínimo de elementos para se aferir a verossimilhança dos dados lançados na exordial, ainda que realizada uma análise em sede de cognição sumária. É certo que a parte autora apresentou documentos para provar os fatos alegados. Todavia, são conflitantes com a conclusão da Autarquia, de modo que, a prin